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sexta-feira, 1 de maio de 2020

Além do vírus, aposentados e pensionistas de SE vivem drama: a previdência!


Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com regramentos impondo isolamento social e uso obrigatório de máscaras, com o fechamento de comércios e queda na arrecadação do Estado e dos municípios, além do temor pela contaminação com o vírus, os aposentados e pensionistas sergipanos estão iniciando um novo “drama” nos próximos 10 dias, aproximadamente: vão passar a contribuir para a previdência estadual e terão salários já descontados já na folha de abril que será concluída em meados de maio.

E quando este colunista fala em “drama”, aqui não se trata de qualquer exagero ou intuito de “forçar a barra” contra o Executivo, mas de enxergar um cenário de profunda indefinição por conta dessa pandemia, onde o próprio governador já reconheceu publicamente que o Estado não tem “caixa suficiente” para suportar tanto tempo com o setor produtivo semiparalisado, com quedas consecutivas de arrecadação de impostos e vendo os aposentados e pensionistas serem ainda mais “sacrificados” neste momento de instabilidade, financeira e emocional.

É evidente que o governador não é o responsável por todos os problemas e nem vai ter soluções “mágicas” para tudo, mas quando aceitou concorrer o posto mais importante do Estado, ele tinha consciência dos ônus e bônus; ele sabia o tamanho do “abacaxi” que tinha nas mãos e aceitou o desafio de continuar lutando. Neste sentido, por mais que o governo tente “empurrar para o passado” os problemas da Previdência, por justiça este mesmo agrupamento político está no comando do Estado desde 2007, ou seja, há 13 anos, tempo suficiente para, pelo menos, já ter minimizado esse sofrimento...

A partir dos rendimentos de abril, que serão pagos nesta quinta-feira (30) – para quem ganha até R$ 3 mil – e o restante no dia 8 de maio, tanto aposentados quanto pensionistas terão descontados de seus salários a alíquota de 14%. Quando da aprovação dessa proposta, em dezembro, o governo justificou alegando existir um “rombo” da previdência estadual com um déficit mensal superior a R$ 100 milhões. Para “salvar o futuro do funcionalismo” era preciso promover a reforma previdenciária estadual. Agora a “conta” chegou para os trabalhadores...

Não custa lembrar que aposentados e pensionistas estão inseridos no que chamamos de “grupo de risco” por conta do novo coronavírus e que, naturalmente, é a faixa etária que mais tem despesas com medicamentos. Justamente em um momento de pandemia, onde a saúde das pessoas é colocada em primeiro plano em qualquer discurso político, é razoável descontar 14% dos rendimentos de quem já está emocionalmente abalado e constrangido, com seu direito de ir e vir cerceado? Descontar sem reajustar há quase oito anos e sem pagar em dia?

Alguns membros do Ministério Público Estadual ficam um pouco “chateados” com as críticas que são feitas por este colunista; não se trata de nada pessoal, mas sim para chamar a atenção do órgão fiscalizador, responsável pelo controle externo! É para chamar o feito à ordem! O MPE, o TCE, a OAB e outras instituições precisam sair em defesa dos aposentados e pensionistas, pelo menos neste momento de pandemia! Uma previdência que já vive “esfacelada” por muitos e muitos anos, suportaria mais uns três ou quatro meses ou não? Um pouco de sensibilidade não faz mal a ninguém...


quarta-feira, 25 de março de 2020

13º salário de aposentados e pensionistas do INSS é adiantado: calendário de pagamento


Para amenizar os impactos econômicos da pandemia do Covid-19, o governo federal decidiu antecipar as duas parcelas do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Tem direito ao benefício os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo comunicado do Ministério da Economia.

Calendário de pagamento da 1ª parcela
Para saber a sua data de pagamento do 13º, é preciso verificar o número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito (número que aparece depois do -).

Os que recebem até um salário mínimo seguem o seguinte cronograma:

Final 1: depósito no dia 24/4
Final 2: depósito no dia 27/4
Final 3: depósito no dia 28/4
Final 4: depósito no dia 29/4
Final 5: depósito no dia 30/4
Final 6: depósito no dia 4/5
Final 7: depósito no dia 5/5
Final 8: depósito no dia 6/5
Final 9: depósito no dia 7/5
Final 0: depósito no dia 8/5
Para quem recebe mais de um salário mínimo, vale o seguinte calendário:

Final 1 e 6: depósito no dia 4/5
Final 2 e 7: depósito no dia 5/5
Final 3 e 8: depósito no dia 6/5
Final 4 e 9: depósito no dia 7/5
Final 5 e 0: depósito no dia 8/5
Calendário de pagamento da 2ª parcela
Os que recebem até um salário mínimo seguem o seguinte cronograma:

Final 1: depósito no dia 24/5
Final 2: depósito no dia 26/5
Final 3: depósito no dia 27/5
Final 4: depósito no dia 28/5
Final 5: depósito no dia 29/5
Final 6: depósito no dia 1/6
Final 7: depósito no dia 2/6
Final 8: depósito no dia 3/6
Final 9: depósito no dia 4/6
Final 0: depósito no dia 5/6

Para quem recebe mais de um salário mínimo, vale o seguinte calendário:

Final 1 e 6: depósito no dia 1/6
Final 2 e 7: depósito no dia 2/6
Final 3 e 8: depósito no dia 3/6
Final 4 e 9: depósito no dia 4/6
Final 5 e 0: depósito no dia 5/6