A recente sanção da Lei 15.100/2025 traz mudanças significativas para o uso de celulares em escolas, destacando exceções que beneficiam estudantes com diabetes e outras questões de saúde. A lei 15100/2025 foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e estabelece que o uso de celulares em ambiente escolar será restrito durante o período letivo. Contudo, ela no texto requisitos em que situações ela não deve ser aplicada, como atividades pedagógicas autorizadas e necessidades relacionadas à saúde dos alunos. Apesar de não especificar quais condições de saúde estão incluídas, especialistas esclarecem que essa flexibilização é válida para estudantes que precisam de dispositivos eletrônicos para monitorar a glicose ou administrar o tratamento do diabetes, por exemplo.
Mobilização antes da sanção da lei
Antes da sanção da Lei 15.100/2025, a Sociedade
Brasileira de Diabetes e outras entidades que lutam pela causa do diabetes se
reuniram em Brasília para sensibilizar os legisladores sobre as necessidades de
crianças e adolescentes com diabetes. Durante o encontro, especialistas e
representantes explicaram como dispositivos eletrônicos são essenciais para o
monitoramento contínuo da glicose e o controle adequado da doença,
especialmente em ambientes escolares.
Diabetes e o uso de tecnologia em sala de aula
Segundo a médica endocrinologista Karla Melo, membro
da Sociedade Brasileira de Diabetes, a legislação é essencial para assegurar o
direito dos estudantes com diabetes de utilizarem dispositivos como sensores de
monitoramento contínuo de glicose e bombas de insulina. “Esses equipamentos,
muitas vezes conectados a aplicativos de celular, permitem o acompanhamento em
tempo real de dados vitais para o tratamento”, explica a especialista.
Como garantir o direito ao uso de dispositivos para
diabetes
Para evitar conflitos com as escolas, é recomendado
que pais ou responsáveis apresentem um relatório médico detalhado à
instituição. O documento deve descrever a condição do aluno e justificar a
necessidade do uso do dispositivo móvel durante o período escolar. Essa
abordagem previne mal-entendidos e assegura que os direitos do estudante sejam
respeitados.
“Muitos dispositivos modernos são cruciais para prevenir complicações do diabetes em sala de aula. É fundamental que as escolas compreendam essa realidade e sejam parceiras no cuidado com esses alunos”, reforça Karla Melo.
Importância da conscientização nas escolas
A Lei 15.100/2025 também incentiva as escolas a
adaptarem suas políticas internas para garantir a inclusão de estudantes com
condições crônicas de saúde. Professores e equipes pedagógicas devem ser
capacitados para entender a importância dos dispositivos utilizados por alunos
com diabetes ou outra condição de saúde evitando situações constrangedoras ou
restrições inadequadas.
Fonte: https://umdiabetico.com.br/alunos-com-diabetes-terao-direito-a-usar-celular-nas-escolas-para-manter-o-tratamento-entenda/?utm_source=terra_capa_vida-e-estilo&utm_medium=referral
