O maior sonho do
trabalhador é se aposentar depois de vários longos anos de trabalho, seja no
setor privado ou no público, contribuindo com o engrandecimento da nação. Mas,
com o passar dos anos, a realização deste sonho está ficando cada vez mais
distante, já que os governos estão sempre mudando as regras das aposentadorias.
Alega-se para tal, que vem ocorrendo o aumento da expectativa de vida do
brasileiro, fazendo com que o trabalhador contribua por mais tempo e aumentando
a idade para adquiri o benefício.
O governo federal
enviou para o congresso nacional uma PEC com sugestões de mudanças nas regras
previdenciárias, entre as quais idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de
homens e mulheres, e se aprovadas, irão atingir trabalhadores do setor público
e privado, salvo as Forças Armadas, policiais militares, bombeiros, presidente
da República e governadores, deputados e senadores atuais. O trabalhador que
desejar se aposentar recebendo a aposentadoria integral deverá contribuir por
49 anos, ou seja, começar a trabalhar aos 16 anos, idade esta que o jovem deve
estar na escola e posteriormente cursando a universidade. Caso, após sua
formação acadêmica, o trabalhador assinar a carteira de trabalho aos 23 anos,
que é o normal, só se aposentará com 72 anos. De acordo com as novas regras,
quanto mais tarde ele começar a trabalhar, mais tarde se aposentará pela idade.
A comissão de constituição e justiça da
câmara dos deputados já aprovou o parecer pela constitucionalidade da proposta
de Emenda à Constituição, PEC 287/16, que trata da reforma da previdência. A
partir da segunda semana de fevereiro de 2017 será analisada e votada em
plenário pelos deputados federais e depois pelos senadores. O governo apostará
na distração do povo com o carnaval, Copa do Brasil, campeonatos regionais, campeonato
brasileiro de futebol e os saques das contas inativas do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço – FGTS para aprovar a reforma e acabar com o sonho da
aposentadoria do trabalhador brasileiro.
Com a reforma da previdência todos os
trabalhadores serão prejudicados, alguns menos, a exemplo das mulheres com 45
anos ou mais e os homens com 50 anos ou mais na data da promulgação da Emenda
Constitucional, que através da regra de transição vão pagar um pedágio de 50%
do tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais. Esta regra não se
aplica aos deputados federais e senadores em exercício, que legisla em causa
própria e que votarão a reforma contra o trabalhador, e sim para os eleitos a
partir das eleições de 2018. Como sempre, os políticos continuam se protegendo
e se beneficiando através do sacrifício do povo.
Todos os trabalhadores terão que
contribuir por 25 anos ou mais e trabalhar no mínimo até os 65 anos de idade,
mas algumas categorias serão mais prejudicadas, a exemplo das mulheres que
atualmente trabalham 5 anos a menos que os homens; os pensionistas que recebem
a pensão por morte, que é integral, será reduzida para 50% e mais 10% por
dependente até completar os 18 anos de idade, por no máximo a 5 deles; os trabalhadores
rurais que se aposentam com a idade mínima de 60 anos para o homem e de 55 anos
para a mulher; os funcionários públicos com a elevação da alíquota de
contribuição de 11% para 14%; os professores que têm o direito a aposentadoria
especial com 30 anos de contribuição e a idade de 55 anos, se for homem e 25
anos de contribuição e 50 anos de idade, se for mulher. Nenhum trabalhador deve
aceitar essas mudanças, já que direitos adquiridos não devem ser retirados.
O Brasil tem 12 milhões de desempregados e
como o governo resolverá o problema do desemprego, se com a reforma, milhões de
brasileiros terão que continuar no mercado de trabalho por mais de 5, 10 ou 15
anos. Caso a reforma seja aprovada nos moldes que o governo enviou, estará
instaurada no Brasil a nova escravidão, pois a maioria dos trabalhadores não
alcançará o benefício pela idade e os pouquíssimos que conseguirem se aposentar
estarão doentes ou próximos da morte, como foi na Lei do Sexagenário, que
garantia liberdade aos escravos com mais de 65 anos de idade e beneficiou
poucos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido à vida sofrida que
levavam, principalmente com o trabalho.
O que deixa o trabalhador mais indignado e
revoltado é saber que os Deputados Federais e Senadores da atual legislatura
não serão atingidos por esta reforma e somente os eleitos a partir da eleição
de 2018. Atualmente, os deputados se aposentam com salário integral após 3
legislaturas, ou seja, 12 anos de trabalho e os senadores após um mandato de 8 anos,
e serão eles que vão votar a reforma da previdência. Inclusive na primeira
semana de fevereiro de 2017, os deputados aprovaram uma lei que dá direito a
eles de se aposentarem com apenas 1 ano de exercício na função, desde que faça
averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS por 35 anos, enquanto o
trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber o benefício integral.
Os Governadores e o Presidente também não serão afetados pela reforma atual, e continuam
se aposentando após um mandato, ou seja, com 4 anos de “trabalho”, recebendo o
salário igual ao Desembargador Estadual se for Governador e igual ao Ministro
do Supremo Federal se for Presidente. Eles querem aprovar a reforma da
previdência para os trabalhadores, mas a deles não, deve ser porque eles
trabalham muito, ganham pouco e a expectativa de vida é baixa. Como diz o
ditado popular: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Os políticos não têm
compromisso com os trabalhadores e sim com eles mesmos, os empresários,
banqueiros e a elite do Brasil.
O governo alega que se não fizer a reforma
da previdência não poderá no futuro pagar as pensões dos aposentados, mas não
verdade só bastava cortar as gordas gratificações e mordomias incorporadas aos
salários milionários dos poderes judiciário, legislativo e executivo acumuladas
aos longos dos anos e cobrasse as dívidas bilionárias de grandes empresas com a
previdência que resolveria o problema, mas ele prefere retirar os direitos
adquiridos dos trabalhadores por décadas de lutas.
Cabe aos trabalhadores ficarem atentos e
pressionarem os deputados e senadores dos seus estados a votarem contra a PEC
ou alterá-la retirando os pontos que vão massacrar a classe operária. O povo
tem que ir às ruas com protestos pacíficos demonstrando a indignação por mais
uma manobra dos políticos a favor deles e de uma elite golpista. Será que o
povo ficará de braços cruzados esperando os políticos aprovarem uma lei que vai
escravizar os trabalhadores? E qual será o futuro dos jovens brasileiros sem a
perspectiva de adentrar ao mercado de trabalho, já que terão suas futuras vagas
ainda preenchidas pelos atuais trabalhadores que serão obrigados a trabalhar
até 70, 80, 90 anos de idade ou mais?
Tendo em vista que a “Educação gera
conhecimento, conhecimento gera sabedoria, e, só um povo sábio pode mudar seu
destino.”, então que os trabalhadores conheçam e defendam seus direitos contra
os ditadores do poder.
Por Professor José
Costa
